Archive for paulofeijo

Feijó consegue apoio da ANTT para traçado da BR-101 que beneficia moradores de Serrinha

O deputado federal Paulo Feijó recebeu uma resposta positiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto ao pleito, feito por ele, para a construção de um retorno nas proximidades do Km 118 da BR-101, com a finalidade de atendimento à população do distrito de Serrinha, em Campos dos Goytacazes.

Após parecer técnico da Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias, a ANTT concorda que a solicitação do deputado realmente trará benefícios aos moradores da comunidade de Serrinha, e afirma que “o dispositivo pleiteado poderia ser viabilizado pela construção de um retorno nas imediações do Km 118, somente no sentido Norte para Sul, caso as condições geométricas do local e a faixa de domínio disponível permitam a execução da obra”. Dessa forma, a Unidade Regional da ANTT manifestou-se favoravelmente à realização de estudos de viabilidade para a execução do retorno e já solicitou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da referida obra à Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101.

O deputado vem batalhando pela construção deste retorno desde o ano passado, justificando sua importância a fim de evitar o deslocamento de uma população de baixa renda, entre as duas margens da rodovia no sentido Norte/Sul, reduzindo em 16km (ida e volta) nas atividades diárias do cotidiano, como escola, atendimento médico e compras. “Além disso, facilitaria também o fluxo de usuários que se deslocam entre os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, com destino aos municípios de Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e Nova Friburgo, através da rodovia RJ 180”, acrescentou Feijó.

 

* Texto da assessoria


Feijó recebe prefeitos e atende municípios com emendas para Saúde e Infraestrutura Urbana

Ao longo dos meus cinco mandatos na Câmara Federal sempre atuei com meu gabinete de portas abertas, recebendo a população e autoridades, ouvindo os anseios e conversando sobre as formas como meu mandato seria útil para cada município da minha região Norte e Noroeste Fluminense, que honradamente represento.

E mantendo esta característica de mais de 30 anos de vida pública, hoje recebi aqui no gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, o prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinicius, acompanhados de vereadores; e também os prefeitos Marcionilio Botelho e Gilson Siqueira, respectivamente, de São José de Ubá e Cardoso Moreira.

Eles vieram solicitar ajuda do Governo Federal aos municípios, e, a fim de atendê-los, vou apresentar emendas ao Orçamento Geral da União para liberar recursos e auxiliar no desenvolvimento destes municípios. Para Ubá e Cardoso apresentarei emendas nas áreas da Saúde e Infraestrutura Urbana, e para Itaperuna os recursos federais que irei encaminhar serão para a Saúde.

Feijó recebendo o prefeito de Itaperuna, Dr Marcus Vinicius, e vereadores do município.

Feijó recebendo o prefeito de Itaperuna, Dr Marcus Vinicius, e vereadores do município.

Em seu gabinete, recebendo os prefeitos Marcionilio  (São José de Ubá) e Gilson Siqueira (Cardoso Moreira).

Em seu gabinete, recebendo os prefeitos Marcionilio (São José de Ubá) e Gilson Siqueira (Cardoso Moreira).


Feijó recebe prefeito de Miracema e apresenta emenda para município

Recebi hoje no gabinete aqui em Brasília, na Câmara dos Deputados, o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes, que veio conversar sobre as necessidades do município. Me disponibilizei a ajudar Miracema com a destinação de verbas federais e já vou apresentar uma emenda parlamentar neste sentido.


Balanço parlamentar 2016 – Deputado federal Paulo Feijó

O deputado federal Paulo Feijó destaca o ano de 2016 como de muito trabalho e muitos desafios, mas também de muitas conquistas viabilizadas pelo exercício de seu mandato no Congresso Nacional para Campos e os municípios da região. Em 2016, o deputado se dedicou à agenda legislativa da Câmara e à aprovação e liberação de recursos para o Norte e o Noroeste Fluminense, viabilizando um total de R$ 11.897.000,00 em emendas individuais empenhadas para municípios da região, assegurando investimentos importantes para a saúde, educação, esportes e infraestrutura urbana, verbas tão importantes, principalmente neste período em que as prefeituras passam pela maior crise econômica de sua história.

Feijó também destinou emendas para construção do novo Hemocentro Regional em Campos dos Goytacazes, cuja obra já foi iniciada, e que, além de funcionar como Banco de Sangue, receberá pacientes com doenças hematológicas e vai garantir melhor atendimento à população de cerca de 25 municípios do Norte e Noroeste do Estado.

– Esta é uma realidade de minha atuação política em quase 30 anos de vida pública. Estou em meu quinto mandato como deputado federal e tem sido sempre o meu compromisso trabalhar pelos municípios, ajudar, encaminhar recursos federais para garantir melhor qualidade de vida à população, especialmente na área da saúde. Com toda humildade eu posso dizer que sou o deputado que mais trabalhou e liberou verbas para a saúde da nossa região – destacou Feijó, ressaltando que, como representante de Campos e região em Brasília, seu gabinete sempre se manteve de portas abertas para receber a comunidade, entidades, associações e autoridades, como prefeitos e vereadores, em busca de incentivos e apoio.

Minas e Energia – Em 2016, Feijó foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, um dos colegiados mais antigos do parlamento brasileiro, que funciona com um fórum de debates e de decisões sobre temas como políticas públicas para os setores mineral e energético brasileiros; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; bem como planejamento e controle dos recursos hídricos do País.

Preservação Ferroviária – Em reconhecimento ao seu trabalho no Congresso como um dos maiores defensores da classe ferroviária brasileira, Feijó foi eleito também o 2º secretário da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário, lançada este ano na Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar tem, entre seus objetivos, acompanhar e aprimorar as políticas e as ações de preservação da memória ferroviária, trabalhando na articulação de diferentes projetos de restauração e preservação do acervo móvel e imóvel ligados à história das ferrovias. Tais projetos buscam preservar a memória histórica, além de potencializar a economia e a cultura local.

O trabalho continua em 2017 – Para 2017, o deputado já apresentou mais de R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União, que vão garantir obras de saneamento e infraestrutura, aquisição de equipamentos e manutenção de unidades básicas de saúde e hospitais – inclusive a Santa Casa de Misericórdia de Campos – , infraestrutura esportiva e aquisição de máquinas agrícolas para diversos municípios da região.

Entre os municípios contemplados nas emendas de 2017 estão Itaperuna, São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Santa Maria Madalena, Cardoso Moreira, Cambuci, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Rio das Flores e Paty do Alferes. Em Campos, além do município, Feijó destinou verba também para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, no valor de R$ 1 milhão.

 

* matéria da assessoria


São Francisco de Itabapoana e Hemocentro recebem verba federal via deputado Paulo Feijó

Num período em que o Estado do Rio e as prefeituras passam pela maior crise econômica de sua história, as emendas parlamentares do deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ), liberadas ao longo do ano, deram fôlego aos municípios contemplados do Norte e Noroeste Fluminense.

É o que acontece com o município de São Francisco de Itabapoana. Neste mês de dezembro, o governo federal confirmou o pagamento de duas emendas do deputado para o município, no valor total de mais de R$ 3.294.000,00, que representa conquistas para a população.

O primeiro pagamento foi em 15 de dezembro, no valor de R$ 1.636.000,00. Esta verba obtida e liberada por Feijó foi no âmbito do PAB (Piso de Atenção Básica), para a aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde. O segundo repasse foi depositado no dia 19 de dezembro na conta da prefeitura de São Francisco. Essa verba, também pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.658.927,00, visa um aporte de recursos para a manutenção do hospital municipal, com aquisição de material de uso contínuo e medicamentos.

Liberação para o Hemocentro – Neste fim de ano, outras duas ordens de pagamento foram efetuadas pelo governo federal, desta vez para a construção do Hemocentro Regional de Campos, que vai atender cerca de 25 municípios da região. Uma parcela no valor de R$ 556.565,37 foi depositada no dia 21 de novembro para o Fundo Municipal de Saúde. E no dia 8 de dezembro outra parcela foi paga, esta no valor de R$ 306.163,56. O HemoCampos funcionará não só como Banco de Sangue, mas como um hospital do sangue, atendendo, inclusive, pacientes com doenças hematológicas.

Para o deputado, “a representação dos municípios da região em Brasília, com a liberação de recursos e apresentação de emendas, vem sendo um dos seus principais focos ao longo dos cinco mandatos na Câmara Federal, resultando em inúmeros benefícios para o Norte e Noroeste”.

Emendas 2017 – Ao município de São Francisco de Itabapoana Feijó contabiliza, apenas neste mandato, um total de quase R$ 17 milhões entre emendas pagas, empenhadas e aguardando pagamento, para investimentos em saúde, educação, esporte e obras de infraestrutura e saneamento.

Outros municípios também foram contemplados nos últimos anos e, para 2017, já foram apresentadas emendas para municípios como Itaperuna, São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Santa Maria Madalena, Cardoso Moreira, Cambuci, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Rio das Flores e Paty do Alferes, chegando ao total de R$ 15.319.536,00. Em Campos, além do município, Feijó destinou verba também para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, no valor de R$ 1 milhão.

 

* Matéria da assessoria


Projeto de Lei sobre rótulos visa evitar casos de doping acidental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 2243/15, que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo dos produtos sobre a presença de substâncias proibidas no Código Mundial Antidoping. O objetivo é evitar casos de doping acidental por falta de informação sobre a composição do remédio ou suplemento.

Como a proposta foi aprovada de forma conclusiva, deve seguir para a análise do Senado.


Multa para quem joga lixo na rua pode valer em todo o Brasil

A cobrança de multa para quem joga lixo na rua, já adotada em algumas cidades, pode passar a valer em todo o Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15).

O texto aprovado autoriza os municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição. As multas deverão revertidas em serviços locais de limpeza, coleta e separação do lixo.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Projeto disciplina contratos de fidelização com telefonias

Você tem contrato de fidelização com a operadora do seu celular? Uma proposta define regras para isso.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que disciplina os contratos de fidelização assinados entre os consumidores e as companhias telefônicas (PL 5267/13).

O substitutivo aprovado baseou-se em uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que orienta o relacionamento das empresas com os clientes. A norma contém o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia mais aqui https://goo.gl/FRmlWp


Política Nacional de Saúde para pacientes de lúpus é aprovada

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje a Política Nacional de Saúde para pacientes de lúpus, doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, que provoca inflamação em diversos órgãos (como rins, pulmão e coração) e na pele, o caso mais comum, além de fadiga.

O texto aprovado determina que a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus desenvolva ações permanentes de esclarecimento e educação continuada para a sociedade e os profissionais de saúde, abordando as características da doença e seus sintomas, e orientações sobre medidas de proteção, tratamento e prevenção de sequelas.

Prevê ainda atenção integral, medicamentosa e não medicamentosa, estímulo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e orientação e suporte às famílias dos pacientes.

O Projeto de Lei 1136 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Imagem: site Tua Saúde)


Feijó contempla municípios com mais de R$ 15 milhões para 2017

O deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) tem apoiado os municípios do Norte e Noroeste Fluminense viabilizando recursos federais que estão sendo fundamentais neste período em que o Estado do Rio e as prefeituras passam pela maior crise econômica de sua história. Para 2017, o deputado federal Paulo Feijó apresentou mais R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União, que irão assegurar investimentos em saúde, saneamento, infraestrutura, esportes, entre outras.

Feijó aponta a representação dos municípios da região em Brasília, com a liberação de recursos e apresentação de emendas, como um dos seus principais focos, resultando em muitos benefícios para o Norte e Noroeste Fluminense. Neste sentido, o parlamentar, que atua em seu quinto mandato na Câmara Federal, celebra os recursos viabilizados para os municípios da região.

Diversos municípios foram contemplados através das emendas parlamentares neste mandato. E Feijó aponta ainda as emendas apresentadas para o ano de 2017 para os municípios da região, como Itaperuna, São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Santa Maria Madalena, Cardoso Moreira, Cambuci, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Rio das Flores e Paty do Alferes, chegando ao total de R$ 15.319.536,00. Em Campos, além do município, Feijó destinou verba também para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, no valor de R$ 1 milhão.

Entre os recursos viabilizados para os municípios da região neste ano de 2016 destaca-se o destinado para o Hemocentro Regional de Campos, no valor de mais de R$ 10 milhões, obra que está em execução ao lado do Hospital Ferreira Machado, e vai beneficiar mais de 20 municípios da região.

Feijó visitando a obra do Hemocentro Regional

Feijó visitando a obra do Hemocentro Regional

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - Ao município de São Francisco de Itabapoana, Feijó contabiliza, apenas neste mandato, um total de quase R$ 17 milhões entre emendas pagas, empenhadas e aguardando pagamento, beneficiando o município com obras de infraestrutura e saneamento básico, aquisições de equipamentos, veículos e demais investimentos em saúde, agricultura e esporte. “Uma série de obras já foram executadas e estão sendo usufruídas pela população de São Francisco, e outras serão realizadas ainda.”, destaca o deputado, citando o valor total exato das emendas: R$ 16.794.070,00.

* Texto da assessoria